O valor do resgate poderá ser total ou parcial, devendo ser solicitado através do Alô, Mercantil (0800 7070 398) para valores até R$ 9.999,99 ou do preenchimento de formulários nas agências do banco para valores superiores a esta quantia. Deverão ser obedecidas as seguintes regras:
• O valor mínimo de resgate será de R$ 100,00;
• O efetivo pagamento acontecerá após o cumprimento do prazo de carência de cada tipo de plano;
• Para que o plano de previdência privado permaneça ativo, será necessário um saldo mínimo de Reserva Matemática, conforme o regulamento do plano contratado.
De acordo com a legislação fiscal vigente, os resgates parciais ou totais de recursos acumulados nos planos, sujeitam-se à incidência de imposto de renda na fonte conforme a opção de tributação escolhida na abertura do plano (Tabela Progressiva – 15% ou Regressiva – de 35% à 10%) e a modalidade do plano de previdência privada, a saber:
• PGBL - incide Imposto de Renda sobre o valor resgatado;
• VGBL - incide Imposto de Renda APENAS sobre os rendimentos financeiros.